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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Agosto de 2019 - 14:55

O STJ e a imprecisão nas regras para atraso na entrega de imóveis

O professor de Direito da Universidade Positivo, Gabriel Schulman, argumento à respeito de leis voltadas para o mercado imobiliário.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 12:18

Ministério Público vai à Justiça contra uso de verba de multa de trânsito no estado de SP

Promotoria diz não ser possível saber se dinheiro é usado como prevê a lei. Verba só pode pagar ações como sinalização e engenharia de tráfego
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 16:45

Banco condenado a ressarcir cliente por desvio de saldo via internet

Ao oferecer o serviço ?on line? e incentivar seus clientes a utilizá-lo, o banco deve assumir o ônus de sua atividade e zelar pela segurança das transações que realiza
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 16:55

Idosa será indenizada por rescisão unilateral de plano de saúde

Juíza anulou rescisão contratual entre o plano de saúde e uma segurada e, ainda, condenou a seguradora a indenizar materialmente a idosa em R$ 280 reais
Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 12:50

Inscrição indevida no SPC por dívida já paga gera dano moral

Empresa deverá indenizar moralmente em R$ 6.120 reais um cliente por ter inscrito indevidamente seu nome no SPC
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 17:48

Multa por descumprimento de decisão deve ser reduzida se devedor empenhou-se na solução

A decisão é da Terceira Turma do STJ.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 01:00

Apelação cível e recurso adesivo. Ação condenatória. Contrato de compra e venda. Piscina.

A relação havida entre autora e réu é nitidamente de consumo, uma vez que ambas se amoldam nas classificações contidas nos arts. 2° e 3° do Código de Defesa do Consumidor.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00

Indenização. Dano moral. Busca e apreensão. Ajuizamento. Dívida quitada.

Ajuizamento de ação de busca e apreensão, com base em dívida quitada, cuja liminar é concedida e cumprida, enseja reparação por dano moral, porquanto lesivo ao bom nome é o ato de apreensão do bem, quando inexistente a dívida que o respalda.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Abril de 2020 - 15:16

Detran-DF terá que indenizar condutor que foi detido por erro no emplacamento

O Detran-DF foi condenado a pagar ao condutor do veículo a quantia de R$ 15 mil e a sua mãe o valor de R$ 5 mil, ambas por danos morais.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 11:20

Adiada decisão sobre indexador no Imposto de Renda de pessoas jurídicas

Em razão de um novo pedido de vista, o STF suspendeu o julgamento dos dois REs interpostos pelas empresas Intral e Construalv contra a união
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2002 - 03:00

Vício Redibitório - Rescisão de contrato

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 18:35

Empresas são condenadas a ressarcir clientes na maioria dos casos de golpes digitais que vão a julgamento no Brasil

Febraban lançou uma nova campanha para conscientizar a sociedade sobre os riscos das fraudes eletrônicas; estudo da Deep Legal aponta que mesmo sem saber dos crimes, em 60% das ações judiciais as empresas são julgadas total ou parcialmente culpadas pelos golpes aplicados em seus clientes
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 13:05

Brasil é o 3º país que mais pesquisa por Black Friday no mundo

Brasileiros possuem 2 vezes mais interesse na Black Friday do que a média mundial
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 12:31

Texto ou voz: como cobrar clientes inadimplentes?

Por Karina Coelho.
Blog Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 11:05

Direito Adquirido e Expectativas de Direito: O que é que os difere

No texto de hoje, iremos mostrar para você, o que é o direito adquirido, a expectativa de direito e o que difere ambos os termos, bora conhecer mais sobre? Então vamos lá!
Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 15:02

TJSP favorece o contribuinte nos chamados 'honorários amigáveis' ou 'honorários administrativos'

Por Leandro Nagliate.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 15:17

Apartamento próprio sem condomínio pago? Advogado explica o que pode acontecer

Professor Esdras Lovo, coordenador do curso de direito da UNIFRAN, esclarece dúvidas e consequências sobre esta inadimplência.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2022 - 16:25

PagBank PagSeguro oferece antecipação do Saque Aniversário do FGTS

Embora todos os profissionais com carteira de trabalho assinada tenham direito ao fundo de garantia, muitos não sabem que é possível realizar a retirada anual de parte do saldo da conta FGTS no mês do seu aniversário. Caso optem pela antecipação do Saque Aniversário, o valor que receberia uma vez ao ano, ao longo de até sete anos, pode ser sacado em parcela única, descontadas as taxas aplicáveis à operação de empréstimo. Veja como.
Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 17:12

6 dicas para não cair em fraudes nas compras online da Black Friday

Especialista em direito digital alerta consumidor para evitar prejuízos.
Modelos » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 12:34

Manifestação Cumprimento de Sentença requerendo que a Penhora recaia sobre bens livres e desembaraçados

Manifestação Cumprimento de Sentença requerendo que a Penhora recaia sobre bens livres e desembaraçados.

Exibindo resultado de 381 até 400 de um total de 535

O professor de Direito da Universidade Positivo, Gabriel Schulman, argumento à respeito de leis voltadas para o mercado imobiliário.

Promotoria diz não ser possível saber se dinheiro é usado como prevê a lei. Verba só pode pagar ações como sinalização e engenharia de tráfego

Ao oferecer o serviço ?on line? e incentivar seus clientes a utilizá-lo, o banco deve assumir o ônus de sua atividade e zelar pela segurança das transações que realiza

Juíza anulou rescisão contratual entre o plano de saúde e uma segurada e, ainda, condenou a seguradora a indenizar materialmente a idosa em R$ 280 reais

Empresa deverá indenizar moralmente em R$ 6.120 reais um cliente por ter inscrito indevidamente seu nome no SPC

A decisão é da Terceira Turma do STJ.

A relação havida entre autora e réu é nitidamente de consumo, uma vez que ambas se amoldam nas classificações contidas nos arts. 2° e 3° do Código de Defesa do Consumidor.

Ajuizamento de ação de busca e apreensão, com base em dívida quitada, cuja liminar é concedida e cumprida, enseja reparação por dano moral, porquanto lesivo ao bom nome é o ato de apreensão do bem, quando inexistente a dívida que o respalda.

O Detran-DF foi condenado a pagar ao condutor do veículo a quantia de R$ 15 mil e a sua mãe o valor de R$ 5 mil, ambas por danos morais.

Em razão de um novo pedido de vista, o STF suspendeu o julgamento dos dois REs interpostos pelas empresas Intral e Construalv contra a união

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Febraban lançou uma nova campanha para conscientizar a sociedade sobre os riscos das fraudes eletrônicas; estudo da Deep Legal aponta que mesmo sem saber dos crimes, em 60% das ações judiciais as empresas são julgadas total ou parcialmente culpadas pelos golpes aplicados em seus clientes

Brasileiros possuem 2 vezes mais interesse na Black Friday do que a média mundial

Por Karina Coelho.

No texto de hoje, iremos mostrar para você, o que é o direito adquirido, a expectativa de direito e o que difere ambos os termos, bora conhecer mais sobre? Então vamos lá!

Por Leandro Nagliate.

Professor Esdras Lovo, coordenador do curso de direito da UNIFRAN, esclarece dúvidas e consequências sobre esta inadimplência.

Especialista em direito digital alerta consumidor para evitar prejuízos.

Manifestação Cumprimento de Sentença requerendo que a Penhora recaia sobre bens livres e desembaraçados.

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